Itanhaém reabre inscrições para edital que premiará Pontos de Cultura com R$ 140 mil. A iniciativa, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, visa reconhecer e apoiar as iniciativas culturais locais, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). As inscrições, que haviam sido temporariamente suspensas, foram reabertas à meia-noite desta quarta-feira (18) e seguem até o dia 23 de junho.
**Detalhes do Edital e Premiação**
O Edital de Chamamento Público SECE Nº 03/2024 destinará um total de R$ 140.000,00 para premiar até 14 Pontos de Cultura. A distribuição dos valores seguirá as especificações detalhadas na Resolução SECEC Nº 01. Os recursos provêm do saldo remanescente em conta e, conforme o Decreto nº 12.257/2024, devem ser utilizados pelo município até 30 de junho de 2025.
**Como se Inscrever**
Os interessados podem se inscrever online, preenchendo o formulário disponível a partir das 0h00 do dia 18 de junho. É necessário anexar os documentos listados no item 6.2 do edital. Excepcionalmente, as inscrições também podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, localizada na Rua Antônio Olívio de Araújo, 5 – Centro, das 9h às 17h. Neste caso, os documentos devem ser entregues em envelope lacrado, seguindo as orientações do item 6.2 do edital.
**Próximos Passos**
A expectativa é que a premiação impulsione as atividades dos Pontos de Cultura de Itanhaém, fortalecendo o cenário cultural local e promovendo o acesso à cultura para a população. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que os resultados do edital serão divulgados em data oportuna, após a análise das inscrições e a avaliação dos projetos.