O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma operação de fiscalização em 280 equipamentos públicos de 226 municípios paulistas. Na Baixada Santista, foram vistoriados 15 locais, com foco em teatros e ginásios poliesportivos, para verificar as condições estruturais, de segurança e de funcionamento dos espaços.
De acordo com o relatório do TCE-SP, 87% dos locais estavam com o alvará irregular e 85% não possuíam autorização dos bombeiros para funcionar em todo o estado. Na Baixada Santista, as irregularidades foram evidentes em várias cidades.
Em São Vicente, o ginásio poliesportivo Dondinho apresentou problemas no telhado, alambrado, quadra e banheiros, com portas e torneiras quebradas. Moradores relatam que, em dias de chuva, a situação se agrava, com goteiras na quadra.
Em Santos, foram inspecionados três teatros e três ginásios, onde foram encontrados danos no teto, vigas e piso, além de goteiras e equipamentos com manutenção pendente. O Centro Esportivo da Zona Noroeste, por exemplo, tinha extintores vencidos e banheiros interditados.
Bertioga também apresentou problemas, com o Ginásio de Esportes Alberto Alves sem lâmpadas de emergência funcionando e fiação exposta. Em Mongaguá, o Centro Cultural Raul Cortez teve extintores fora do prazo de validade e problemas de infraestrutura.
Cubatão não ficou de fora, com o Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega apresentando arquibancadas danificadas e risco de queda do telhado. Em Itanhaém, o teatro Eva Wilma necessitava de manutenção nas poltronas e tinha extintores vencidos.
O ginásio municipal Marcos Enzel, em Peruíbe, estava em estado crítico, com o telhado em ruínas e acúmulo de água e entulho. Na Praia Grande, o Teatro Serafim Gonzalez e o Ginásio Mirins 3 também apresentaram irregularidades, como carpetes manchados e falta de acessibilidade.
As prefeituras foram notificadas e têm até dez dias para apresentar um plano de ação. Caso não cumpram as exigências, poderão enfrentar sanções, como desaprovação de contas e encaminhamento ao Ministério Público. As administrações municipais afirmaram estar tomando providências para resolver os problemas, com algumas já iniciando obras e regularizando documentos. A Prefeitura de Santos, por exemplo, informou que está sanando os problemas identificados, enquanto a Prefeitura de São Vicente planeja a manutenção do ginásio Dondinho. A Prefeitura de Cubatão anunciou que uma empresa está realizando os levantamentos necessários para a recuperação do Centro Esportivo Ayrton Romero da Nóbrega, com obras previstas para o próximo semestre. As demais prefeituras também se comprometeram a adequar os espaços conforme as exigências do TCE-SP.