A Câmara de Cubatão (SP) aprovou o Projeto de Lei 100/25, que regulamenta a realização de rodeios crioulos, inspirados nos tradicionais eventos gaúchos, como manifestação cultural no município. O texto agora segue para sanção do prefeito César Nascimento (PSD). A proposta é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Alexandre Mendes da Silva (PSD), conhecido como Topete, e visa revogar a Lei Municipal nº 3.998/2019, que proibiu rodeios, vaquejadas e touradas na cidade. Caso o PL 100/25 seja sancionado, Cubatão poderá voltar a sediar eventos com animais, respeitando critérios técnicos e normas de bem-estar.
A proposta do vereador Topete se baseia na Lei Federal 15.008/24, que reconhece o rodeio crioulo como expressão da cultura popular. “Buscamos garantir não apenas a continuidade dessa tradição, mas também promover o respeito às suas origens e a sua adaptação aos tempos atuais, respeitando as normativas de bem-estar animal e segurança, com a regulamentação do Rodeio Crioulo”, afirmou o parlamentar.
Entre as exigências para a realização dos eventos estão a contratação de seguro de vida para os participantes, apresentação de atestados de vacinação contra febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina, além de medidas sanitárias e de proteção. A organização dos eventos deverá informar a realização das provas com pelo menos 45 dias de antecedência. Será exigida a contratação de seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente nas provas, incluindo peões, narradores e demais profissionais. Os eventos deverão contar com estrutura médica e veterinária, além de condições adequadas para o transporte dos animais. A liberação do evento dependerá da aprovação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, e a liberação das pistas e demais provas só ocorrerá após uma avaliação completa da infraestrutura e segurança, tanto para os participantes quanto para os animais.
A proposta também proíbe o uso de qualquer equipamento que possa machucar os animais durante os eventos, incluindo objetos com pontas, instrumentos que provoquem dor ou ferimentos, e aparelhos que causem choques elétricos. As peças utilizadas na montaria não podem provocar ferimentos nos animais, sendo que as cintas devem ser confeccionadas em lã natural ou couro, assim como os laços. Em caso de descumprimento das regras estabelecidas, o projeto prevê penalidades específicas, que poderão ser adotadas mesmo que já existam sanções previstas em outras legislações, como advertência por escrito, suspensão temporária do rodeio ou suspensão definitiva do rodeio.
O rodeio crioulo é um evento que celebra as tradições gaúchas, reunindo provas como montaria e laço, onde peões e prendas (mulheres) demonstram suas habilidades enquanto os animais são avaliados pelo desempenho.
Em outra ocasião, uma arquibancada caiu durante uma apresentação de rodeio na Expo Eldorado, em Eldorado (SP), em 19 de julho, deixando dezenas de pessoas feridas, mas sem mortes. A programação do evento, que teria show da dupla Gian e Giovani, foi cancelada.