A Assembleia Legislativa aprova título de Município de Interesse Turístico para 70 cidades.

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (27), um momento que vai ficar marcado na história do Turismo paulista. Em Sessão Extraordinária, o Plenário da Casa aprovou projetos de lei que concedem o título de Município de Interesse Turístico (MIT) para 70 cidades do estado.

As propostas foram assinadas coletivamente por 92 dos 94 parlamentares da Alesp, o que transformou a iniciativa em algo institucional e ampliou o alcance territorial e social da iniciativa. O grande objetivo é robustecer o turismo regional como vetor de crescimento econômico e valorização das potencialidades locais.

“É uma coisa que vai marcar essa Casa. Estamos mostrando a importância do turismo para o nosso estado, que representa cerca de 10% do nosso PIB. É um momento histórico para essa Casa”, declarou o presidente da Alesp, deputado André do Prado. Ele agradeceu aos parlamentares por terem aceitado transformar os projetos em autoria coletiva.

“Algo que parecia impossível. Praticamente uma unanimidade. A vaidade foi deixada de lado por muitos deputados que eram autores e coautores de projetos e que abriram mão para que eles fossem apresentados de forma coletiva, para que tivéssemos consenso e pudéssemos em uma tarde aprovar 70 projetos. Isso é histórico”, defendeu André do Prado. “Quando todos se unem e pensam no coletivo, as coisas acontecem. Esse é o objetivo desta Casa e desses parlamentares. É a união pelo bem da coletividade”, completou o presidente.

Presente no Plenário, o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, apontou que o turismo é um instrumento fundamental de geração de renda, empregos e empreendedorismo. Ele também destacou que o ecossistema de Estâncias e Municípios de Interesse Turísticos é algo único e sem paralelos no Brasil.

“O turismo é a felicidade, o bem estar, a saúde, são os nossos cheiros, nossos gostos, nossas cores, nossa cultura, nossa história, nosso jeito, nossas belezas. O turismo é a bola da vez, é o novo petróleo”, afirmou o secretário.

Presidente da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp), o prefeito de Santa Clara D’Oeste, Zé Basílio, celebrou o avanço aprovado pela Alesp. “Minha alegria de estar aqui presenciando este momento é imensa. Essa conquista é conjunta, ninguém fez nada sozinho. Todas as cidades contempladas trabalharam por isso e tiveram apoio da secretaria de Turismo para chegar até a Alesp. O presidente André do Prado nos apoiou, articulou por nós, e, hoje, 70 cidades estão em festa pelo reconhecimento tão aguardado que recebemos.”

Conseguir a assinatura de praticamente todos os parlamentares da Assembleia, unindo todas as linhas de pensamento para um mesmo objetivo, não é algo simples. Para isso, foi feito um trabalho intenso de articulação entre as lideranças da Casa.

“Fizemos inúmeras reuniões. Vários deputados abriram mão da vaidade, de seus projetos em prol dos municípios e do coletivo. Foi uma construção feita com maestria junto à Secretaria, que atendeu os líderes e ouviu os deputados desta Casa”, disse o presidente da Comissão de Turismo, deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD).

Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), o acordo buscou atender todas as cidades que cumpriam os requisitos exigidos pela legislação. “Todos que estavam aptos chegaram para fazer parte desse momento”, explicou o deputado.

A líder da Minoria, deputada Thainara Faria (PT), disse que a construção do consenso permitiu o recolhimento da assinatura de quase todos os parlamentares. “Temos que considerar que alguns municípios estavam esperando há alguns anos o reconhecimento. Foi uma excelente costura e os municípios ganham com essa iniciativa”, defendeu a parlamentar.

Os MITs são cidades com grande potencial turístico, que recebem apoio do estado para desenvolver projetos na área. O título serve para reconhecer e fomentar a aptidão turística que esses municípios possuem, incentivando investimentos, em parceria com o Executivo estadual, em infraestrutura e promoção das atrações.

Com a aprovação das novas cidades, São Paulo passará a contar, caso sejam sancionadas, com 214 MITs, além das 70 estâncias turísticas. As cidades são representadas pela Amitesp.

“É um título que contribui bastante, os municípios recebem R$ 800 mil por ano para investimentos em turismo, que gera emprego, renda e aumenta o comércio. É um incentivo para a cidade se organizar melhor. Eles passaram a primeira fase que já é bem complexa e, agora, serão avaliados a cada três anos”, explicou Paulo Corrêa Jr.

Após a aprovação dos projetos, muitos deputados e deputadas fizeram discursos no Plenário Juscelino Kubitschek celebrando o momento. A galeria do Plenário, assim como outros auditórios da Casa estavam lotados de representantes dos municípios contemplados.

A deputada Beth Sahão (PT) apontou que “é mais do que justo” que os municípios recebam selo de interesse turístico. “Vocês vão fazer com esses recursos investimentos importantes na área turística dos vossos municípios. E a gente da Assembleia Legislativa – esse poder tão importante aqui no estado de São Paulo – fica muito feliz de poder ter contribuído para isso.”

O deputado Gil Diniz (PL) foi outro a apontar a importância da Sessão para o fomento do turismo no estado. “Essa data é histórica e singular para o nosso Parlamento e para o turismo do estado. O trabalho do Turismo paulista é, sobretudo, parceiro dos municípios. Queremos avançar ainda mais essas pautas e colocar nossos mandatos a serviço da Secretaria sempre, para fortalecer ainda mais esse setor tão importante para a economia e desenvolvimento das cidades”, disse Diniz.

Marcelo Aguiar (Podemos) também parabenizou a atuação da pasta do Executivo. “Com os recursos que o estado oferece, as expectativas, sem dúvida, estão sendo superadas por meio de um trabalho extremamente competente”, afirmou o deputado.

Por fim, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), enalteceu o papel que desempenha o turismo na vida de milhares de famílias ao redor do estado. “É preciso reconhecer a importância do turismo para a geração de renda. Os municípios precisam dessa valorização local que gere melhorias à economia da cidade. Alçar esses lugares à condição de Interesse Turístico é um privilégio nosso enquanto parlamentares, e revela um novo momento para a geração de empregos e renda”, comentou Damaris.

Assista à Sessão, na íntegra, na transmissão realizada pela Rede Alesp:

Confira a lista completa de municípios contemplados:

– Projeto de Lei n° 759/2025 – Americana

– Projeto de Lei n° 760/2025 – Andradina

– Projeto de Lei n° 761/2025 – Anhumas

– Projeto de Lei n° 762/2025 – Arapeí

– Projeto de Lei n° 763/2025 – Arealva

– Projeto de Lei n° 764/2025 – Arujá

– Projeto de Lei n° 765/2025 – Barão de Antonina

– Projeto de Lei n° 766/2025 – Bariri

– Projeto de Lei n° 767/2025 – Bastos

– Projeto de Lei n° 768/2025 – Bauru

– Projeto de Lei n° 769/2025 – Bom Jesus dos Perdões

– Projeto de Lei n° 770/2025 – Borborema

– Projeto de Lei n° 771/2025 – Caieiras

– Projeto de Lei n° 772/2025 – Cajati

– Projeto de Lei n° 773/2025 – Campinas

– Projeto de Lei n° 774/2025 – Capão Bonito

– Projeto de Lei n° 775/2025 – Casa Branca

– Projeto de Lei n° 776/2025 – Cássia dos Coqueiros

– Projeto de Lei n° 777/2025 – Castilho

– Projeto de Lei n° 778/2025 – Catanduva

– Projeto de Lei n° 779/2025 – Colina

– Projeto de Lei n° 780/2025 – Colômbia

– Projeto de Lei n° 781/2025 – Conchal

– Projeto de Lei n° 782/2025 – Corumbataí

– Projeto de Lei n° 783/2025 – Cravinhos

– Projeto de Lei n° 784/2025 – Dumont

– Projeto de Lei n° 785/2025 – Florínea

– Projeto de Lei n° 786/2025 – Gália

– Projeto de Lei n° 787/2025 – Guapiara

– Projeto de Lei n° 788/2025 – Guaraci

– Projeto de Lei n° 789/2025 – Ipaussu

– Projeto de Lei n° 790/2025 – Itaí

– Projeto de Lei n° 791/2025 – Itatinga

– Projeto de Lei n° 792/2025 – Jaguariúna

– Projeto de Lei n° 793/2025 – Lagoinha

– Projeto de Lei n° 794/2025 – Lorena

– Projeto de Lei n° 795/2025.