A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (30), um projeto de resolução que concede um aumento salarial de 97,1% aos vereadores, além de um projeto de emenda que aumenta de 13 para 19 o número de cadeiras a serem eleitas na próxima legislatura, que ocorrerá entre 2029 e 2032. Ambas as propostas foram elaboradas pelos 13 atuais integrantes do Poder Legislativo e refletem a intenção de adequar os salários às perdas inflacionárias e a composição da Câmara às necessidades demográficas do município.
Com a aprovação do projeto de resolução, o salário do presidente da Câmara passará de R$ 10.021,18 para R$ 17.387,32, representando um aumento de 73,5%. Os demais vereadores terão seus subsídios reajustados de R$ 7.014,82 para R$ 13.826,21. O argumento apresentado pelos vereadores destaca que a correção salarial é necessária após mais de uma década sem reajustes, visando reconhecer a relevância do trabalho legislativo e evitar que salários defasados desincentivem a participação de profissionais qualificados na política local. O projeto de emenda ainda requer uma nova votação, programada para ocorrer após o recesso parlamentar, que se estende durante o mês de julho.
Ampliação das Cadeiras
O projeto de emenda que aumenta o número de cadeiras na Câmara Municipal se baseou na legislação federal que permite municípios com população entre 160.001 e 300.000 habitantes, como Presidente Prudente, ter até 21 vereadores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui uma população estimada em mais de 230 mil habitantes. A proposta visa garantir uma representação política mais ampla e condizente com o crescimento demográfico e as demandas sociais.
A Câmara Municipal argumenta que a ampliação permitirá uma melhor representação dos diferentes segmentos da sociedade, tornando os debates mais ricos e diversificados. Além disso, o aumento é justificado pela complexidade administrativa que a cidade enfrenta em áreas como mobilidade, saúde e educação. Os vereadores afirmam que o impacto orçamentário será controlado, uma vez que os recursos já estão previstos no orçamento municipal, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Próximos Passos
A próxima sessão ordinária após o recesso está agendada para o dia 4 de agosto, ocasião em que a Câmara deverá reiniciar as discussões sobre a emenda que visa aumentar o número de cadeiras. A aprovação definitiva pode ter implicações significativas para a dinâmica política e a representação popular no município, refletindo as crescentes necessidades da população de Presidente Prudente.
