A exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, conduzida pela Petrobras, tornou-se um ponto de discórdia entre o governo e organizações indígenas, apesar do consenso estabelecido na gestão do presidente Lula (PT). A exceção notável é a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que manifesta reservas em relação ao projeto.
O governo brasileiro, embora não tenha se manifestado oficialmente, argumenta que a COP30, conferência climática a ser sediada no Brasil, é um fórum para discussões e estabelecimento de políticas e metas climáticas globais, e não para tratar de casos específicos de um país, mesmo que este seja o anfitrião.
Alana Manchineri, assessora internacional da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), expressou a determinação das organizações indígenas em levar o debate sobre a exploração da Margem Equatorial para a COP30, apesar da resistência encontrada. “Vamos ter resistência para discutir o assunto, mas não abriremos mão”, afirmou Manchineri, ressaltando a importância do território para os povos indígenas.
A área em questão está localizada a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas, abrangendo um bioma recém-descoberto. O recife de corais da foz do rio Amazonas, registrado em 2016, estende-se por uma área estimada equivalente à do estado do Rio Grande do Norte. Tanto os corais quanto os manguezais da costa amapaense são cruciais para a reprodução, alimentação e desenvolvimento de diversas espécies marinhas.
A Coiab e outras organizações indígenas têm buscado, sem sucesso, estabelecer um diálogo com o governo sobre o tema. Manchineri relatou que, em reuniões preparatórias para a COP30, ficou claro que o assunto não será abordado na conferência.
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