Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a tarifa de importação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida aplica uma sobretaxa de 40 pontos percentuais a uma alíquota de 10% que já vinha sendo aplicada sobre os importados do Brasil.
O presidente norte-americano, Donald Trump, buscou justificar sua ordem executiva por uma “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicam empresas norte-americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral.
Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das preocupações dos exportadores era quanto à incidência da alíquota sobre cargas que já estivessem a caminho dos EUA, mas chegassem após a data que a tarifa entrasse em vigor. Porém, no decreto, Trump indicou que produtos que já estivessem embarcados e “em fase final” de traslado não seriam sobretaxados.
Além disso, do tarifaço, foram poupados 44,6% da pauta exportadora do Brasil aos EUA, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Para produtos como petróleo, suco de laranja, aviões e suas partes, além de celulose, ficará válida a alíquota de 10%.
A lista trouxe um alívio para uma série de setores, além de levar a uma redução nas estimativas do impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas manteve o alarde entre alguns dos grandes exportadores aos EUA – como os cafeicultores e os pecuaristas – e setores menores que dependem do comércio com os norte-americanos – como os madeireiros e aquicultores.
E ao reajustar as chamadas tarifas recíprocas aos parceiros comerciais dos EUA, Trump confirmou que o Brasil será atingido pela maior alíquota do tarifaço.
Na lista, o Brasil aparece com uma tarifa de 10%. Sobre esta foi acrescida uma sobretaxa de 40 pontos, totalizando os 50% finais. As demais taxas entram em vigor na quinta-feira (7).
O governo federal afirma já ter um plano de contingência em mãos, que ainda não foi apresentado. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o Executivo ainda esperava por um recuo da Casa Branca ou que as taxas fossem adiadas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira (4) que as medidas para auxiliar os setores afetados pelo tarifaço de Trump só seriam anunciadas a partir desta quarta.
Os detalhes ventilados até então são poucos, mas dentre os destaques já sinalizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cardápio de ações inclui a reformulação de programas de exportação e novas linhas de crédito a empresas.
Na terça-feira (5), Tebet negou que haja impacto fiscal imediato relevante, mas admitiu que as medidas podem gerar algum reflexo nas contas públicas a depender da extensão das ações.