O caso brutal do ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, que agrediu a namorada Juliana Garcia dos Santos com 60 socos dentro de um elevador, pode ser enquadrado como tentativa de feminicídio. A violência, que ganhou repercussão nacional, levanta discussões sobre o enquadramento jurídico desse tipo de crime.
Em entrevista à CNN, Fernando Libman, advogado especialista em direito penal, explica que o feminicídio é atualmente considerado um crime autônomo, e para a configuração de tentativa é necessário analisar a vontade do agente e as circunstâncias que demonstram sua intenção.
No caso em questão, as imagens das câmeras de segurança mostram a sequência de 60 socos, com a agressão cessando apenas quando houve a abertura do elevador.
O especialista ressalta que a palavra da vítima tem peso significativo, especialmente porque a violência doméstica ocorre frequentemente sem testemunhas.
No caso de Juliana, a vítima precisou escrever seu depoimento à mão por não ter condições de falar, devido à violência sofrida. O agressor encontra-se sob prisão preventiva e, por se tratar de crime doloso contra a vida, o caso deve ser encaminhado ao Tribunal do Júri.
O advogado reforça que para mulheres que enfrentam situações semelhantes, mesmo sem registros em vídeo, a orientação é procurar uma delegacia – preferencialmente uma Delegacia de Defesa da Mulher – para registrar ocorrência. A jurisprudência atual considera o depoimento da vítima suficiente para iniciar uma investigação e solicitar medidas protetivas de urgência.
Errata: A primeira versão deste texto tratava como réu o ex-atleta Igor Cabral. No entanto, Igor ainda é investigado pelo caso. A matéria foi corrigida às 18h51 deste domingo (3). Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais. Tópicos: Crime, Feminicídio, Polícia, Segurança Pública, Violência contra a mulher.