A Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregou 16 títulos de propriedade a famílias do Conjunto Habitacional Aguapeu/CDHU na tarde de ontem. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Cidade Legal, que visa a regularização fundiária e o fortalecimento da segurança jurídica das moradias.
O evento marcou a segunda etapa do programa no Conjunto Habitacional Aguapeu/CDHU, após a entrega de 40 matrículas nas quadras E e F. Durante a cerimônia, moradores expressaram sua satisfação. Talita Fortes, que reside no bairro há 35 anos, comentou sobre a importância do título para sua segurança. “Eu fico muito contente e agradeço, foram 35 anos esperando por isso,” afirmou. Elisete, de 66 anos, também emocionou-se ao relatar a luta para conquistar sua casa, onde criou seus filhos.
Desde 2021, a Prefeitura, em colaboração com o Programa Cidade Legal, já regularizou mais de 300 famílias em diversos bairros da cidade, incluindo Jardim Fazendinha, Balneário Iemanjá e Estância Beira Mar. O prefeito Tiago Cervantes, o vice-prefeito Zé Renato e outros representantes municipais participaram da entrega, que reforça o compromisso da administração com a dignidade e a segurança das famílias itanhaenses.
O Programa Cidade Legal simplifica e acelera o processo de regularização fundiária, sem custos para os municípios ou moradores. Além de facilitar a regularização, a iniciativa proporciona acesso a crédito formal e a possibilidade de comercialização dos imóveis. Com as famílias agora oficialmente proprietárias, espera-se que haja um aumento no valor de mercado das residências e, consequentemente, uma valorização da área. Continuando com o esforço de regularização, a Prefeitura pretende atender mais famílias e promover melhorias nos bairros da cidade.