Durante o evento “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém”, que reuniu empresários, investidores e representantes do setor público, um dos temas de maior destaque foi a proposta de criação da Agência Ambiental do Litoral Sul e Serra do Mar — iniciativa em estudo que visa descentralizar os processos de licenciamento ambiental e acelerar a aprovação de projetos em toda a região.
O município de Itanhaém apoia a criação da agência e vê na iniciativa uma oportunidade para alinhar desenvolvimento urbano com responsabilidade socioambiental, reforçando o papel estratégico da cidade no crescimento sustentável da Baixada Santista.
Este posicionamento da Administração Municipal demonstra o compromisso da nossa gestão com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento, tão importante e necessário para gerarmos melhores oportunidades para as pessoas e garantir a preservação ambiental, bem como a qualidade de vida na cidade, destacou o secretário de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, César Ferreira.
Para o empresário Marcelo Mouro, da AMM Engenharia Florestal e Ambiental, o evento contribuiu “para abrir as portas para o investidor vir a Itanhaém, conhecer e investir aqui”. Marcelo, que atua com licenciamento ambiental em diferentes municípios do Estado, reforçou a importância da iniciativa. “Sou empresário da região e trabalho com aprovação de loteamentos em vários lugares. A gente vê que falta isso em outros municípios. Acredito que vai ser muito bom para a cidade”, destacou.
A proposta da agência dialoga diretamente com o novo conjunto de leis urbanísticas de Itanhaém, que modernizou regras de ocupação do solo e deu mais segurança jurídica para investimentos responsáveis. A combinação entre licenciamento mais ágil, planejamento urbano e compromisso ambiental coloca a cidade em uma posição privilegiada para atrair novos empreendimentos.
O encontro-debate realizado em Itanhaém foi promovido pelo LIDE Litoral Paulista com apoio institucional da Associação Comercial (ACAI) e Prefeitura de Itanhaém. Empresários e autoridades debateram as novas perspectivas de desenvolvimento da cidade a partir da modernização da legislação urbana. Em vigor desde março de 2025, as leis de Parcelamento do Solo; Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; e o Código de Edificações e Instalações foram atualizadas após um período de mais de quatro décadas de vigência.