A Receita Federal desmantelou um esquema criminoso que movimentou R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024 no setor de combustíveis, com fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e uso de fintechs e fundos de investimentos para ocultar bens e recursos. A ação, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, visa combater o crime organizado no setor de combustíveis. A Receita Federal estima que a organização criminosa alvo da Operação Carbono Oculto tenha provocado perdas de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos, ao recolher tributos em volume muito baixo e incompatível com suas atividades.
Os auditores identificaram a ação de 40 fundos de investimentos utilizados para blindar e investir os recursos do grupo, cujo patrimônio está avaliado em R$ 30 bilhões. A Receita descreveu que o esquema sofisticado permitia à organização criminosa lavar dinheiro e obter lucros elevados na cadeia produtiva de combustíveis, utilizando centenas de empresas operacionais para dissimular recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam consumidores e a sociedade.
As investigações revelaram que os acusados usavam importadoras como “interpostas pessoas”, adquirindo combustíveis com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas ao crime organizado. Entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados, que sonegavam tributos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de R$ 8,67 bilhões contra pessoas e empresas envolvidas no esquema.
Além disso, os auditores encontraram fraudes relacionadas ao metanol, que era desviado para a fabricação de gasolina adulterada, causando prejuízos aos consumidores. Irregularidades foram identificadas em mais de 1.000 postos de combustíveis em 10 estados, que movimentaram R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo. A Receita autuou esses postos em mais de R$ 891 milhões.
Cerca de 140 postos não tiveram movimentação entre 2020 e 2024, mas receberam mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis, sugerindo que essas aquisições simuladas serviram para ocultar valores ilícitos. A blindagem do patrimônio dos acusados foi realizada por meio de fintechs, que atuavam como “bancos paralelos”, movimentando mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. A Receita identificou depósitos em espécie que não condizem com a natureza de uma instituição de pagamento.
A utilização de fintechs pelo crime organizado visa explorar brechas na regulação, dificultando o rastreamento dos recursos. Além disso, a Receita Federal identificou 40 fundos de investimentos controlados pela organização criminosa, com patrimônio de R$ 30 bilhões, que adquiriram bens como um terminal portuário, usinas de álcool, caminhões para transporte de combustíveis e imóveis avaliados em milhões. As investigações continuam em andamento para desmantelar completamente a organização criminosa.