O Senado deve afastar o senador Marcos do Val (Podemos-ES), mas vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de seu salário, que foi bloqueado como parte das medidas cautelares impostas pelo tribunal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do PSB no Senado, Cid Gomes, anunciaram que a Casa irá recorrer ao STF para reverter o bloqueio do salário e das verbas de gabinete do parlamentar.
Marcos do Val está sob monitoramento com tornozeleira eletrônica após ter saído do país sem autorização do STF, passando cerca de 10 dias nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão de seus passaportes em 2024, mas o senador manteve seu documento. Durante uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (6), ele exibiu a tornozeleira ao lado de colegas.
Randolfe e Cid se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes da base e da oposição para discutir a situação do senador. O presidente informou que a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer ao STF para a recuperação do salário, mas que também será analisada uma representação que pode levar à suspensão de Marcos do Val por sua conduta. A suspensão pode durar até seis meses e será decidida pela Mesa Diretora da Casa.
O Código de Ética do Senado prevê punições que vão de advertência à perda do mandato, dependendo da gravidade da conduta do parlamentar. Para a cassação do mandato, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 senadores. O trâmite para um pedido de suspensão ainda será definido pela Secretaria-Geral da Mesa nos próximos dias. Além da tornozeleira, o ministro Moraes também determinou que o senador deve cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, com exceção para sessões no Congresso. Ele é investigado por tentativas de anular a eleição presidencial de 2022 e por ofensas a investigadores da Polícia Federal.
