Sinais de violência em crianças, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demandam atenção redobrada. Mudanças de comportamento, marcas no corpo e negligência são alertas importantes, conforme explica o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional. O alerta surge após o resgate de três crianças em Santos (SP), uma delas com TEA, em condições de abandono e sinais de negligência.
**Dificuldade de comunicação aumenta a vulnerabilidade**
Crianças com TEA podem ter mais dificuldade em relatar abusos devido a desafios na comunicação e socialização. Por isso, a observação atenta de sinais torna-se crucial. “Mudanças bruscas de comportamento, lesões como hematomas, escoriações, equimoses e o medo excessivo de adultos são indicadores de alerta”, ressalta Alves.
**Consequências físicas e emocionais dos maus-tratos**
Os maus-tratos podem gerar uma série de consequências físicas e emocionais. Depressão, ansiedade, agressividade, alterações no sono e na alimentação, baixa autoestima, choro repentino e até problemas respiratórios podem ser observados.
**Sinais de negligência não podem ser ignorados**
A negligência também deixa rastros importantes. Desnutrição, falta de higiene, roupas rasgadas ou sujas, ausência em consultas médicas, retrocessos no desenvolvimento (como voltar a usar fraldas) e atrasos constantes na escola são sinais que exigem atenção.
**Comportamentos que indicam sofrimento**
Mudanças comportamentais também são um indicativo. Uma criança que antes era alegre e extrovertida e se torna introvertida, com dificuldade de socialização, pode estar sofrendo. Em casos mais graves, podem surgir comportamentos de automutilação, ideias suicidas ou falas ligadas à dor e à morte.
**Responsabilidade coletiva na identificação e denúncia**
Identificar os sinais e buscar ajuda é uma responsabilidade de todos. Segundo o especialista, a maioria dos casos de maus-tratos ocorre dentro de casa, em um contexto de violência doméstica. “Os pais, mães, responsáveis legais, vizinhos e todas as pessoas que convivem com a família devem observar”, enfatiza Alves.
**Legislação brasileira protege crianças e adolescentes**
O Brasil possui leis específicas que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Menino Bernardo (nº 13.010/2014) e a Lei Henry Borel (nº 14.344/2022) estabelecem punições contra a violência doméstica infantil.
**Como denunciar casos de violência**
Em caso de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100, em todo o país. Em casos de urgência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. O Conselho Tutelar mais próximo da residência da vítima também pode ser contatado.
