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A Prefeitura de São Vicente apresentou uma proposta de convênio para integrar as Guardas Civis Municipais (GCMs) e criar uma corporação metropolitana na Baixada Santista. A medida prevê treinamentos, operações e investimentos conjuntos entre as instituições. Ao g1, as prefeituras avaliaram a alternativa sugerida.
O convênio foi apresentado pelo comandante da GCM de São Vicente, Rubens Goes, durante a última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), realizada em Peruíbe.
A proposta visa padronizar capacitações profissionais com treinamentos compartilhados, planejamento de operações conjuntas entre as guardas de cada município e fortalecimento da comunicação entre as corporações.
No campo dos investimentos, foi sugerido o compartilhamento de pregões para aquisições conjuntas de itens, como armamentos. Segundo a prefeitura, a expectativa é que, com maior volume de compra, os municípios obtenham melhores preços na concorrência.
O presidente do Condesb e prefeito de São Vicente, Kayo Amado, se manifestou nas redes sociais sobre a proposta. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação regional das corporações por meio de formações conjuntas, operações integradas e melhorias na comunicação.
Amado considera essencial que todas as cidades da região tenham acesso a ações coordenadas que impactem diretamente na qualidade de vida da população. “Que a gente consiga ter uma integração na formação dos guardas. Isso dá mais eficiência”, afirmou.
Cada prefeitura será responsável por realizar a análise jurídica do convênio antes de formalizar a participação. A medida só entra em vigor após a adesão de todos os municípios.
A Prefeitura de Santos informou que não participou da reunião e destacou que a atuação da GCM já prevê compartilhamento de dados e operações com outras esferas, conforme o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021–2030.
A Prefeitura de Bertioga avaliou a proposta como um avanço na segurança pública. “Não há entraves identificados até o momento, e a iniciativa é avaliada por todos como uma oportunidade de somar esforços sem comprometer as rotinas locais”, destacou a pasta.
Cubatão considerou a medida relevante para as ações integradas. “A proposta ainda está em análise pelos órgãos competentes, considerando todos os aspectos técnicos e jurídicos necessários para assegurar máxima eficiência e legalidade”. Para o Executivo, eventuais ajustes necessários devem ser discutidos com as demais cidades para garantir que o convênio atenda a todas as especificidades e desafios locais.
Mongaguá avaliou a proposta como “interessante” e informou que está elaborando um estudo detalhado para avaliar impactos e ações de nivelamento. “A integração das forças permite operações de grande envergadura e de alto impacto, contribuindo com a Polícia Militar e Civil […] Não há entraves, apenas limitações naturais, uma vez que os efetivos e a disponibilidade de recursos variam conforme o porte de cada município”, acrescentou.
Praia Grande afirmou que o tema ainda precisa ser melhor analisado, considerando questões práticas e operacionais. Não há definição sobre adesão.
Guarujá informou que o posicionamento será definido após as próximas reuniões do Condesb.
As prefeituras de Itanhaém e Peruíbe foram contatadas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.