Deputado sugere criação de javalis e clubes de tiro em fazendas para facilitar compra de armas de grosso calibre
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), líder do movimento Pró-Armas, sugeriu a proprietários rurais a criação de javalis ou a implementação de clubes de tiro em suas fazendas como forma de justificar a compra de armas de grosso calibre. O objetivo, segundo ele, seria a defesa das propriedades em caso de invasões. A declaração foi feita durante o 1º Fórum Nacional do Movimento Invasão Zero, realizado em Ilhéus (BA) no dia 7 de junho.
**Estratégia para burlar a lei**
Especialistas consultados apontam que a tática ensinada pelo deputado é uma maneira de burlar a legislação vigente. Armas de grosso calibre são registradas pelo Exército para a categoria CAC (caçador, atirador ou colecionador), enquanto a Polícia Federal (PF) é responsável pelo registro de armas para defesa pessoal ou de propriedades, que não permite a aquisição de armamento de grosso calibre.
O procurador Julio José de Araujo Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários no Ministério Público Federal (MPF), expressou preocupação com o avanço do movimento “Invasão Zero”, que tem promovido retomadas de terras por homens armados sem aval da Justiça. Ele classifica esses grupos como organizações criminosas que atuam à margem do Estado, muitas vezes com envolvimento de policiais.
**O curso de “defesa armada da propriedade rural”**
Marcos Pollon afirma ministrar, há mais de 10 anos, um curso sobre “defesa armada da propriedade rural”. Durante o fórum, ele apresentou um resumo do curso e convidou os interessados a se cadastrarem para receberem a versão atualizada, que deve ser lançada até o fim do mês.
O deputado sugere a criação de áreas regulamentadas para o manejo de javalis, permitindo o trânsito armado no interior da propriedade com armas de calibre superior. Ele também defende a criação de clubes de tiro nas fazendas. Pollon ressalta que armas de tiro esportivo ou caça não têm como objetivo a defesa pessoal, mas podem ser usadas em legítima defesa em situações de agressão iminente.
**Desforço imediato e o limite da força letal**
Pollon defende o chamado “desforço imediato”, uma reação rápida para desocupação de terras sem necessidade de ação judicial. Ele orienta os ruralistas a defenderem a vida, “com o custo, eventualmente, de meios letais”, ressaltando que “o resultado morte jamais é pretendido ou sequer assumido o risco”.
**Contraponto dos especialistas em segurança**
Natália Pollachi, diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, explica que o registro de armas para legítima defesa exige documentação específica e justificativa individualizada, analisada caso a caso pela PF. Ela considera o uso do javali uma estratégia para desviar a finalidade da legislação, já que é o único animal legalmente autorizado para caça no país, mas com condicionantes de órgãos ambientais. “Usar o CAC para defesa de patrimônio é um desvio, digamos, de finalidade em relação à intenção da legislação”, aponta.
Roberto Uchoa, membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o sistema para CAC tem sido usado desde 2017 por pessoas interessadas em se armar, e não em caçar, colecionar ou atirar esportivamente. Ele critica a hipótese levantada pelo deputado de que a arma pode servir para defesa de uma pessoa em uma invasão, considerando-a “roteiro de novela mexicana tipo C”. Uchoa explica que, desde 2023, o porte de trânsito para CAC está proibido, o que torna a proposta de Pollon uma “burla descarada do propósito de ser CAC”.