O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou, em comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira, o apelo de parlamentares bolsonaristas pela interrupção do recesso de julho e reafirmou que as votações no plenário e reuniões das comissões da Casa só voltarão em 4 de agosto.
Em reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com medidas restritivas a Jair Bolsonaro, congressistas da oposição declararam que pediriam a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o cancelamento do recesso e o retorno das atividades legislativas para tentar avançar com PECs que limitariam a atuação do Supremo.
Além disso, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), havia convocado uma reunião do colegiado para a semana que vem para votar uma moção de apoio a Bolsonaro.
O recesso parlamentar de meio de ano está previsto na Constituição para o período de 18 a 31 de julho, sob a condição de que o Congresso tenha aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte. Apesar de isso não ter acontecido, Motta e Alcolumbre fizeram um acordo para que houvesse o chamado “recesso branco”.
Dessa forma, poderia haver brecha jurídica para Bilynskyj convocar a reunião da Comissão de Segurança Pública mesmo à revelia do presidente da Câmara. Na prática, no entanto, esse caminho pode ser inviável.
No comunicado desta sexta, Motta avisou que a pausa nas atividades legislativas será acompanhada por “uma série de intervenções estruturais conduzidas pela Diretoria-Geral, com o objetivo de modernizar e qualificar os espaços da Câmara dos Deputados”.
Citou, entre elas, a “modernização do corredor das comissões no Anexo II, com troca do piso por granito preto e posterior instalação de painéis de madeira”, referindo-se ao corredor que dá acesso aos plenários dos colegiados permanentes da Casa, entre eles o de Segurança Pública.
