A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se reúne neste momento para votar o plano de trabalho do relator do colegiado, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL).
A reunião, a primeira após o início tumultuado dos trabalhos na semana passada, também deve servir para a escolha do vice-presidente da comissão, além da análise de requerimentos.
Estão na pauta os pedidos de convocação — de presença obrigatória — dos ex-ministros da Previdência Carlos Lupi, que é presidente nacional do PDT e comandou a pasta de 2023 a maio deste ano; Carlos Eduardo Gabas, que ocupou o cargo em duas ocasiões em 2010 e 2015; e José Carlos Oliveira, que chefiou o órgão de março a dezembro de 2022 e que também presidiu o INSS.
A lista de pedidos de convocação pautados também incluiu dez ex-presidentes do INSS; o ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda Marcelo Abi-Ramia Caetano; e representantes da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e DPU (Defensoria Pública da União).
Também estão pautados pedidos de informações para PF, CGU, DPU, TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério da Previdência Social. Outros requerimentos tratam da requisição de servidores de outros órgãos para auxiliar nos trabalhos da comissão.
Até segunda-feira (15), a comissão havia recebido mais de 900 requerimentos, que incluem pedidos de convocações, de quebras de sigilos e de informações a órgãos.
Diante do alto número de requerimentos, como a CNN mostrou, o STF (Supremo Tribunal Federal) está se preparando para uma série de pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A expectativa é que os convocados a depor na CPMI busquem a Corte para garantir o direito ao silêncio durante os depoimentos.
Com a presidência e relatoria nas mãos de nomes que agradam à oposição, a tendência é que pedidos de parlamentares da oposição avancem com mais facilidade. Integrantes da base governista afirmam ter maioria no colegiado, mas já admitiram haver falhas na articulação.
Estão entre os alvos de pedidos de convocação: Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da CGU; Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal; Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU; Eli Cohen, advogado; José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência; Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda; Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social; e dez ex-presidentes do INSS, entre outros.
(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Emilly Behnke e Mateus Salomão).